Foi disponibilizada hoje (10), no Diário Oficial da União, uma nova resolução do Ministério da Educação (MEC). Em síntese, a determinação aumenta o investimento na educação infantil. De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Rosares, a resolução é fruto de um esforço conjunto para melhorar a educação básica no país.
É um passo importante, simbólico, de valorização da educação infantil no Brasil. O financiamento precisa chegar, mas também é importante e prático para os municípios. E o Fundeb priorizou isso, com o apoio dos estados e do MEC. – Rossieli Rosares (ministro da Educação)
Investimento na educação infantil
Conforme o ministro, os recursos serão distribuídos aos municípios nos próximos meses. Só para ilustrar: a probabilidade é de que sejam destinados mais de meio bilhão de reais. De acordo com Rossieli Soares, os recursos serão significativos, mas é igualmente necessário prosseguir com os debates e avanços.
Provavelmente nós teremos mais de meio bilhão redistribuídos aos municípios com este pequeno ajuste. Mas ainda precisamos continuar discutindo e avançando. – Rossieli Rosares (ministro da Educação)
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Tabela do Fundeb
A cada ano é editada a tabela com os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em resumo, a nova resolução prova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas e modalidades da educação básica, no âmbito do Fundeb, para o exercício de 2019.
Conforme o presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Alessio Costa Lima, o aumento será na ordem de 15% para creche parcial e 5% para pré-escola parcial. De acordo com o Alessio, a tabela não era alterada há mais de quatro anos. “A gente só tem a comemorar”, declarou o presidente.
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